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especial advogados | casos de sucesso

Suporte jurídico aos negócios luso-brasileiros

Marcelo Salomão, Fernando Senise e Gabriel Prata




R econhecida por prémios brasileiros e internacionais, Brasil Salomão traça oportunidades de negócios, desenvolve atendimento multidisciplinar e aprimora soluções jurídicas aos seus clientes – estabelecendo uma ponte segura entre o Brasil e o mercado europeu a partir de Portugal.

Com 54 anos de história e 10 unidades no Brasil, o escritório Brasil Salomão atua há cinco anos em Portugal, após a instalação das suas unidades no país – em Lisboa e no Porto. A rota para o mercado europeu seguiu as diretrizes de um plano estratégico de expansão internacional. Atualmente, as unidades portuguesas atuam nas áreas de direito societário, imobiliário, contratual, fiscal, laboral, imigração e prestam orientação jurídica abrangente, visando oferecer atendimento personalizado para as mais variadas procuras jurídicas, com soluções específicas para cada tipo de negócio. Tem uma equipa formada de mais de 200 advogados nos dois países. Trata-se de um escritório full service e que, como exemplo da sua atuação reconhecida no Brasil, presta suporte a investidores e a empresários portugueses e europeus de forma geral, que já tenham ou pretendam levar os seus negócios para o mercado brasileiro, bem como a empreendedores brasileiros que veem o real potencial do mercado português e europeu.

Para Gabriel Prata, advogado e sócio responsável pela unidade Brasil Salomão em São Paulo [e mestre em Tributação Internacional pela Queen Mary (Universidade de Londres) e em Direito Tributário pela PUC/SP], “o escritório propicia uma visão conjugada das jurisdições portuguesa e brasileira e com isso consegue assessorar os seus clientes brasileiros nas suas necessidades em Portugal e em toda a Europa, sem perder de vista eventuais reflexos jurídicos no Brasil”. Essa atuação multinacional foi projetada paralelamente aos efeitos da globalização e à intensa relação entre Brasil e Portugal, após mapeamento de uma rede de negócios para empresários brasileiros. Com essa visão, o escritório Brasil Salomão decidiu instalar-se definitivamente em Portugal. A localização estratégica do país foi um ponto inicial atrativo, mas uma série de condições e sinergias contribuíram para a abertura das unidades, como a estabilidade política e económica, o facto de Portugal ser membro da Comunidade Europeia, a recetividade aos brasileiros e os incentivos fiscais e financeiros para pessoas singulares e coletivas, entre outros.

Fernando Senise, sócio gestor dos escritórios Brasil Salomão em Portugal, esclarece que os serviços prestados dão suporte integral aos investidores brasileiros em Portugal, além de assessorar empresários portugueses que procuram fazer negócios no Brasil. “Aproveitamos a presença do escritório Brasil Salomão em todo o território nacional brasileiro para garantir também aos investidores portugueses e europeus segurança jurídica, plena perceção da legislação local e compatibilização cultural entre os dois países”, explica Senise, que é advogado no Brasil e em Portugal, com licenciatura reconhecida pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). E acrescenta que “é crescente a quantidade de investidores brasileiros em Portugal e a fazer negócios entre os dois países. É uma tendência irreversível”, destaca. Por sua vez, Marcelo Salomão, sócio presidente da Brasil Salomão, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e presidente do Lide Portugal, refere que a intenção é oferecer para investidores internacionais todo o know-how de experiências no mercado brasileiro e, para os brasileiros, a segurança de uma assessoria presencial, lado a lado, também na Europa. “Vemos as nossas unidades em Portugal como uma porta para empresários nos dois mercados, que são expoentes no cenário internacional.” O jurista, que também é advogado no Brasil e em Portugal, destaca ainda que o crescimento da base portuguesa é um dos principais pilares do planeamento estratégico do escritório.