Cumprir as metas da política ambiental da UE até 2030 será um desafio

O PRIMEIRO RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO do Programa da Agência Europeia do Ambiente (AEA) mostra que a União Europeia poderá não cumprir a maior parte das metas de controle delineadas na comunicação da Comissão Europeia sobre o cumprimento do 8.º Programa de Ação Ambiental (PAA). Para o progresso ser mais rápido será necessária uma implementação mais forte por parte dos Estados-membros das leis existentes, das medidas adicionais e a integração do clima e do ambiente noutros domínios.

A situação parece particularmente difícil no que diz respeito ao objetivo de reduzir as pressões ambientais e climáticas relacionadas com a produção e o consumo. Inclui metas de consumo de energia, de níveis de utilização de materiais circulares e em relação à percentagem de área ocupada pela agricultura biológica que parecem muito improváveis de serem alcançadas até 2030. No entanto, o relatório da AEA mostra que as perspetivas de alcançar várias outras metas de supervisão para 2030 parecem positivas. Por exemplo, é muito provável que a percentagem de economia verde continue a crescer em relação ao conjunto da economia e que as mortes prematuras atribuíveis à exposição a partículas finas diminuam em linha com o objetivo do plano de ação de poluição zero.

Face aos dados revelados, Leena Ylä-Mononen, diretora executiva da AEA, alerta que os “Estados-membros precisam de reforçar urgentemente as ações necessárias para cumprirem as ambições ambientais e climáticas da Europa até 2030”. Isto inclui a implementação da legislação atual, maiores investimentos em tecnologias para que isso aconteça e que a sustentabilidade passe a ser um elemento central das políticas de todos os países da União Europeia.